Incra apresenta novo sistema de gestão fundiária
Por Alexandre Scussel | 11h58, 19 de Abril de 2013
O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
(IRIB), Ricardo Coelho, e o vice-presidente de Registro de Imóveis da
Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Luiz
Gustavo Leão Ribeiro, conheceram na última quarta-feira (17), em
Brasília, o novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) que vem sendo construído pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Diretor
de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano,
explica funcionamento do Sigef. Crédito: Claudio Siqueira - Incra
A apresentação foi feita pelo diretor de Ordenamento da Estrutura
Fundiária da autarquia, Richard Torsiano. Segundo ele, a nova ferramenta
será implantada ainda neste semestre e, numa parceria com IRIB e
Anoreg, passará por uma fase de testes no Cartório de Registro de
Imóveis de Conchas (SP).
Criado para analisar eletronicamente dados georreferenciados das
propriedades rurais, o Sigef terá capacidade para recepcionar até 20 mil
pedidos de certificação por mês. O Sistema ainda possibilitará a
verificação da existência de sobreposição de áreas, além de gerar
plantas e memoriais descritivos (documentos com todos os detalhes) dos
imóveis de forma automática, a partir da inserção de dados feita pelos
técnicos contratados para realizar o georreferenciamento das
propriedades. “O profissional credenciado submeterá as peças técnicas do
processo por meio do Sigef, que fará a análise dos dados e, em caso de
inconsistências, informará de imediato ao técnico quais são e onde
estão”, afirma o diretor Richard Torsiano.
Integração com os cartórios
O presidente do IRIB aprovou o novo Sistema, que permite aos
cartórios de registro de imóveis inserir informações sobre o domínio da
área, gerar plantas e também memoriais descritivos com os dados de
domínio agregados. “Achei muito interessante. Essa futura interligação
do sistema do Incra com o dos cartórios trará rapidez e facilidade na
comunicação. Vamos crescer juntos para chegar ao momento de termos as
informações em tempo real”, afirmou Ricardo Coelho.
O vice-presidente da Anoreg/BR também gostou da nova ferramenta e se
disse entusiasmado com a notícia de integração assegurada no Sigef. “A
associação defende essa integração, pois ela oferece maior segurança aos
cartórios, que buscarão as informações necessárias para o registro
direto no sistema oficial do Incra. Isso diminui a possibilidade de
falha humana na análise dos documentos”, explicou. Luiz Gustavo convidou
o Incra para apresentar o Sigef em junho, durante encontro nacional dos
vice-presidentes estaduais da Anoreg. O evento será em Brasília.
Passo a passo
Para realizar a certificação, os dados levantados pelo profissional
credenciado serão submetidos ao Sigef por meio de uma planilha
eletrônica. A fim de garantir a segurança e a integridade das
informações contidas no sistema, os dados serão enviados por
profissional autenticado a partir de certificação digital.
Após essa etapa, caso não seja detectada sobreposição ou qualquer
outra falha técnica, o credenciado poderá obter a certificação
eletronicamente. Serão gerados a planta e o memorial descritivo
assinados digitalmente, podendo ser impressos e levados ao cartório de
registro de imóveis.
Expedida pelo Incra, a certificação assegura que os limites da
propriedade rural não se sobrepõem a outros imóveis e que a execução do
georreferenciamento está de acordo com as especificações técnicas
legais. O documento é exigido para o registro do imóvel nos casos de
compra, venda, desmembramento ou partilha.
Fonte: Incr
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